Precisa ter PMOC todo edifício de uso público ou coletivo com sistemas de climatização artificial. Na prática: hospitais, clínicas, laboratórios, shoppings, supermercados, redes de varejo, escritórios corporativos, hotéis, restaurantes, escolas, universidades, igrejas, aeroportos, rodoviárias, repartições públicas e qualquer ambiente com carga térmica superior a 60.000 BTU/h destinada a uso coletivo.
Residências unifamiliares estão dispensadas, mas é boa prática técnica seguir o mesmo padrão de manutenção.