Sim, quando aplicável. Contratos para edifícios de uso público ou coletivo já saem com PMOC incluído (elaboração, ART, execução das rotinas e relatórios mensais para Vigilância Sanitária). Para residências, o PMOC não é exigido por lei, mas a rotina técnica equivalente é executada como boa prática.
Contratos de Manutenção
O contrato inclui PMOC?
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